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Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA — LEMONEE

Versão 1.0 | Última atualização: 15 de outubro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Bem-vindo à Lemonee!

Estes Termos e Condições de Uso e Compra estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site www.lemonee.beer, operado por LEMONEE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.180.087/0001-12, com sede na Avenida Rio Branco, nº 613, Centro, Uberlândia/MG, CEP 38400-056.

A Lemonee atua no comércio de bebidas de diferentes marcas e produtos relacionados.

Ao navegar pelo site ou realizar compras, o usuário deverá observar estes Termos, as condições específicas de cada oferta e a legislação brasileira aplicável.

Canais oficiais de atendimento:

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O site Lemonee tem como finalidade apresentar produtos, informações comerciais, ofertas e funcionalidades de compra disponibilizadas pela empresa.

As funcionalidades poderão ser implementadas ou atualizadas gradualmente, incluindo pedidos online, pagamentos eletrônicos, retirada na loja, delivery e programas promocionais.

A disponibilidade de cada serviço será informada na própria plataforma.

A utilização do site não garante a disponibilidade permanente de todos os produtos ou funcionalidades anunciados.

3. RESTRIÇÃO DE IDADE

A comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos são expressamente proibidas.

Ao adquirir bebidas alcoólicas, o consumidor declara ser maior de idade e compromete-se a fornecer informações verdadeiras.

A Lemonee poderá solicitar comprovação da idade durante o processo de compra e no momento da entrega ou retirada, mediante apresentação de documento oficial com foto.

A entrega de bebidas alcoólicas será recusada caso não seja possível confirmar a maioridade do destinatário.

Eventuais cancelamentos e restituições decorrentes da impossibilidade legal de entrega serão tratados conforme a legislação aplicável.

A Lemonee incentiva o consumo responsável de bebidas alcoólicas.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

O cadastro no site poderá ser opcional, conforme as funcionalidades disponíveis.

Para realizar pedidos, o consumidor deverá fornecer os dados necessários ao processamento da compra, identificação do destinatário, pagamento e entrega ou retirada.

O usuário compromete-se a manter as informações fornecidas corretas e atualizadas.

Quando houver conta de acesso, o usuário será responsável pela confidencialidade de suas credenciais e deverá comunicar qualquer suspeita de utilização indevida.

A Lemonee poderá adotar medidas de segurança e prevenção a fraudes, respeitando a legislação aplicável.

5. PRODUTOS, PREÇOS E ESTOQUE

Os produtos apresentados